DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 10.770,80 (DEZ MIL SETISSENTOS E SETENTA MIL E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 929B00DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023
EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com valor mensal de R$ 7.210.800,00 ( SETE MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUIRINO. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4C2B218F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025 - amparado na PORTARIA GM/MS Nº. 6220/2024 e será regido pelas disposições do art. 124, I, b da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 , e legislação posterior . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto a readequação do Valor Global do convênio e a prorrogação do prazo. Parágrafo Único: A alteração justifica-se pela necessidade de adequação financeira ao montante efetivamente repassado pela Portaria GM/MS nº. 6.220/2024, cujos recursos foram incorporados ao Limite Financeiro de Proteção de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Município, garantindo o saldo necessário para o cumprimento integral do plano de trabalho. Considerando o repasse mensal fixado em R$ 105.284,25 (cento e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) , correspondente ao financiamento de um mês adicional. Os recursos
financeiros são provenientes da Portaria GM/MS Nº 6.220/2024, depositados mensalmente no Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE. VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0B06B688
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025 - AMPARADO NA PORTARIA GM/MS Nº. 6220/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025 - amparado na PORTARIA GM/MS Nº. 6220/2024 e será regido pelas disposições do art. 124, I, b da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 , e legislação posterior . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto a readequação do Valor Global do convênio e a prorrogação do prazo. Parágrafo Único: A alteração justifica-se pela necessidade de adequação financeira ao montante efetivamente repassado pela Portaria GM/MS nº. 6.220/2024, cujos recursos foram incorporados ao Limite Financeiro de Proteção de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Município, garantindo o saldo necessário para o cumprimento integral do plano de trabalho. Considerando o repasse mensal fixado em R$ 105.284,25 (cento e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) , correspondente ao financiamento de um mês adicional. Os recursos financeiros são provenientes da Portaria GM/MS Nº 6.220/2024, depositados mensalmente no Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE. VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 241E36F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0003-75. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com o valor mensal de R$ 2.896.957,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.
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