DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 15CD6FB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA , integrar o hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Tabela Unificada dos Sistema Único de Saúde e Programação Pactuada Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto à população local e referenciada. Com o valor mensal de R$ 2.323.588,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 09EB507D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 2018/0228

EXTRATO DO VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 2018/0228 amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e VITOR JOHANNES E CIA LTDA , estabelecida na Av. Paulo Maurício, s/n, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.728.318/0001-00. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em patologia para a realização necropsia visando esclarecimento das causas mortis junto ao Serviço de Verificação de Óbitos, Porte – I, da população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde das ações de Vigilância em Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2018/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/08/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e VITOR JOHANNES E CIA LTDA, Barbalha-CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5855B01D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA, estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$1.004.881,18 (um milhão, quatro mil, oitocentos e oitenta e um e dezoitos centavos) VIGÊNCIA : 30/04/2026 – 31/05/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUHM. Barbalha-CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 54B824DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

XTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CLINIT CARIRI LTDA - ME , estabelecida na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nº 260, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.443.731/0001-81 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO / FISIOTERAPIA / PSICOLOGIA / NUTRICÃO / TERAPIA OCUPACIONAL, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e

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