DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202603110001
A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202603110001 , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 202603110001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 30 de abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Rodrigues Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.
Catunda-CE, 30 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Catunda- Ceará CNPJ Nº 35.049.097/0001-01
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C45C0C6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
SERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 610/2025 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 12 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Municipal de Chaval/Ce. O candidato abaixo relacionado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE, localizada na Rua José Romão Rios, S/N, Bairro Centro, no dia 04 de maio de 2026 no horário de 08:00h às 11:30h para assinatura do contrato e lotação no referido setor. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Extrato do CNIS e dados bancários. E-mail (para o pessoal do Cadastro Único)
Chaval/Ce, 30 de Abril de 2026.
ELINEUDO SOTERO TELLES
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGO ORIENTADOR SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV – NOVOLINDA
FRANCISCA CAMILA MOTA COSTA
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2D0836F2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407180002
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407180002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 15 de MARÇO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 14 DE MAIO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E3E87206
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407180002
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407180002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 15 de JANEIRO de 2027.
CHOROZINHO-CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5CF67B8C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407040004
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