DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ANANIAS RIBEIRO TORRES , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 124, inciso II, alínea "d".
OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 04 de julho de 2024, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 48771240
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407040004
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ANANIAS RIBEIRO TORRES , como a seguir discrimina.
CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8701F6A1
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407040004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 31 DE MARÇO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407040004
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ANANIAS RIBEIRO TORRES , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 124, inciso II, alínea "d".
OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 04 de julho de 2024, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.
CHOROZINHO-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1B612BE8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407040004
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ANANIAS RIBEIRO TORRES , como a seguir discrimina.
CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2C251079
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407040004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 01 DE NOVEMBRO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202407040004
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ANANIAS RIBEIRO TORRES , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202407040004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 30 DE AGOSTO DE 2025.
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
CHOROZINHO-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 05A09367
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406240001
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
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