DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406240001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 21 de JANEIRO de 2027.
CHOROZINHO-CE, 18 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D70602DF
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405230004
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LARISSA FERREIRA DE MOURA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 19 de janeiro de 2026.
CHOROZINHO-CE, 18 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E222F2A6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405230004
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LARISSA FERREIRA DE MOURA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 19 de NOVEMBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 04534065
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 103.040,00 (Cento e três mil e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3107C6D7
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 5.268,00 (Cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais)- Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 72360C0B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.04.06.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: ANECILDA BEZERRA DO NASCIMENTO , inscrito no CPF n.º 760.112.673-00, valor global R$ 15.928,44 (quinze mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 09/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Mário David Martins Costa Filho.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E22C957E
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