DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.11.13.01 / 2025

INSTRUMENTO VINCULANTE:

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.10.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.04.06.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Locadora: ANECILDA BEZERRA DO NASCIMENTO , inscrito no CPF n.º 760.112.67300 – Valor Global: R$ 15.928,44 (quinze mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Anecilda Bezerra do Nascimento (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 569A4A0E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 1.758,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 625044D2

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 4.779,00 (Quatro mil setecentos e setenta e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 389B0E49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO CARONA Nº 2025.11.10.01/PC/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

IVG BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0001-15 , situada no endereço: Rodovia mg-238, Km 73.5 - Bloco Ii, Sala OnHighway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de origem de recurso, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL DO MODELO ORE 3, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100382.050 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 01 de dezembro de 2025.

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1CEB235A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 175.546,00 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 147F2DF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

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