Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 26

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 118.114,00 (Cento e dezoito mil, cento e quatorze reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2FABEB64

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 13.888,00 (Treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E29AC2C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.28.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA– ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 30.058,00 (Trinta mil e cinquenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE) Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 498FA35C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE SRP Nº 002/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL , BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0201 04.122.0010. 2.004 .0000-GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 1500000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1702000000OUTROS CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. REPRESENTANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE . CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIORME. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8E6FD6A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE SRP Nº 002/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL , BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0701 20.122.0007. 2.022 .0000-GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1702000000-OUTROS CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. ONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. REPRESENTANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE . CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 55158C52