Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 27

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

PROCESSO: PE SRP Nº 002/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL , BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1001 08.122.0003. 2.060 .0000-GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.39 –MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1702000000-OUTROS CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. REPRESENTANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO . CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C35081C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE SRP Nº 002/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL , BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601 12.122.0009. 2.014 .0000-GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1702000000-OUTROS CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS, 1750000000-CIDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO . CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIORME. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AAD634BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2026-DIVERSAS. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES) , DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.05.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A708C321

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE SRP Nº 002/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL , BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0801 12.122.0001. 2.029 .0000- Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência da Educação, 0801 12.361.0001. 2.038 .0000- Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Rede Municipal; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 1540000000- Transferências do FUNDEB-IMPOSTOS, 1541000000- Transferências do FUNDEB, Complementação da União-VAAF, 1542000000- Transferências do FUNDEB, Complementação da União-VAAT, 1543000000Transferências do FUNDEB, Complementação da União-VAAR, 1500000000- Transferência do Salário da Educação, 150053000000Transferência de Recursos do PNATE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRI DE EDUCAÇÃO E DESPORTO . CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME.