DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6DD63DCA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2026 à 05/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C4D14218
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Finanças; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Proteção Social FAVORECIDA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.058.411/0001-12; Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, sugestão/criação de rotinas e fluxos de controle, orientação na elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamentos de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, junto as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2704003/2026; VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ―c‖ e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelos(as) Secretários(as) das respectivas Unidades Administrativas.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6BF544C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, referente ao mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a seguir relacionados, referente ao mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
TITULAR: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS SUPLENTE: ANA KLÉIA RODRIGUES FERNANDES
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de abril de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A6F5929B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, referente ao mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a seguir relacionados, referente ao mandato compreendido entre julho/2025 e julho/2027.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
TITULAR: LUIS AUGUSTO LIMA FREIRE SUPLENTE: LIDIANE MOREIRA DA SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de abril de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 24F16629
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. MATEUS VITOR LOPES NEPOMUCENO , portador do CPF nº 062.999.773-02 e carteira de identidade nº 8387689 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, Bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para
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