DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

exercer as funções do Cargo em Comissão de CONTROLADOR ESPECÍFICO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de abril de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: E0050B05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ARP

EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.29.01-SEAGRI O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de agricultura, rec. hídricos e meio ambiente, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.04.29.01-SEAGRI resultante do Pregão Eletrônico Nº 0804.012025-SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: RENOVAÇÃO DA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LONAS PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE ENSILAGEM, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. VENCEDOR: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 59.182.452/0001-84. ASSINA PELA CONTRATADA : Gleyson Teles de Arruda. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOEL MAYK NOBRE LEMOS. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 29 de abril de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.Ibicuitinga-CE, 29 de abril de 2026.

JOEL MAYK NOBRE LEMOS

Secretário de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente - Gestor da Ata de Registro de Preços.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: ABB270ED

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Município de

Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-Ce, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/000155 e no C.G.F. sob o Nº 06.920.297-4, CONTRATADOS: JOSÉ DARLAN FALCÃO RABELO, situado na Rua João Cirino da Silva, nº 2611, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, inscrito no CPF Nº 045.111.713-19, com o valor de outorga fixa mensal de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais); FRANCISCO CAUÊ SILVA SARAIVA, inscrito no CPF sob nº 604.513.093-67, com o valor de outorga fixa mensal de R$ 253,00

(duzentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-PMI Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Municipal 828/2025 de 24 de março de 2025 e Decreto Municipal 013/2026, de 08 de abril de 2026. OBJETO : CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE REALIZAM ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . PRAZO : 04 (quatro) anos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 001.3.1.1.02.0.1.30.00.00 - Autorização ou Cessão do direito de uso de bens imóveis. Signatários: CONTRATANTE: Ivan Bruno Saldanha Monteiro – Ordenador de Despesa da Secretaria de Planejamento e Finanças CONTRATADOS: acima mencionados. DATA : Ibicuitinga/CE, Ibicuitinga-Ce, 24 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Ibicuitinga

IVAN BRUNO SALDANHA MONTEIRO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Finanças

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: CAAE5A55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 04 de maio de 2026 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2026 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços gráficos, incluindo criação, impressão, acabamento e fornecimento de material gráficos para atender as necessidades administrativas, legislativas, educativas e institucionais da Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de maio de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará.

Icapuí – CE., 30 de abril de 2026.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 6511A81D

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2026

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2026 PROCESSO: SPI.025.2026/AA VALIDADE: 16/04/2027

O Instituto de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541 de 29 de dezembro e 2010 e Lei nº 542 de 29 de dezembro de 2010 e de acordo com o procedimento de licenciamento regulado pelo Decreto Municipal nº 009 de 26 de maio de 2023, resolve expedir a(o) presente Licença Ambiental, nos termos, características e condições seguintes.

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