DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

866.000,00 (oitocentos e sessenta e seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7BD2FFEB

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-007

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-007 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 27.550,00 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 484.150,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1FA1F909

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-003 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 81.050,00 (oitenta e um mil e cinquenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 959.650,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7DA83172

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-004 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária da Prefeitura Municipal de Meruoca – VALOR ADITIVADO: R$ 95.450,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 1.069.850,00 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AB1EE6B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-006 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 146.560,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.582.480,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B650E310

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20.03.01/2024, referente ao processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.1. Partes: A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES/CE e a JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.203.151/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DE CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNIO ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO E MÓDULO DE RECEBIMENTO DE CONTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de 4,44% (IPCA) saindo de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais para R$ 1.357,72 (sete mil noventa e seis reais e nove centavos) mensais, totalizando um ajuste de R$ 57,72 (cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Signatários: Raquel Gomes Ferreira e João Francisco Ribeiro de Souza. Milagres/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6B4F904A

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.15.1

A Sra. MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO LANDIM, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos

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