DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.957.607/0001-80, para a aquisição de periféricos que compõem kits biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de identidade nacional – CIN , através da secretaria municipal de proteção social de milagres/CE, pelo valor global de R$ 17.756,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Milagres/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C20240E5

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 11.09.01/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.2. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Saúde e a empresa JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.520.763/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ORTODÔNTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.400,75 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 17.761,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais), para R$ 21.161,75 (vinte e um mil cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Judite dos Santos Angelo. Milagres/CE, 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B433FE53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.30.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.30.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO CRAS E DO CRI – AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS COM OS PROFISSIONAIS E USUARIOS DO PAIF E DO SCFV, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 07/05/2026 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA. (https://www.portaldemissaovelha.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 30 de abril de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 58250777

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.22.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de maio de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CA58EB2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.04.14.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.307.250/0001-53 , com valor global da contratação de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária) – Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 003/2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO MAPP Nº 5564, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 14 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8779DEC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023050301.TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.01CMM.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Mombaça, com sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Altos, Centro, Mombaça - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76, representada por JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Ordenadora de Despesas, portadora do CPF nº 918.904.203-44. CONTRATADA : FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.179.190/0001-78, com sede na Travessa A, Conjunto Nossa Senhora das Graças, 20, Gustavo Sampaio, BaturitéCE, representada por FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA . OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 2023050301, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.27.01CMM , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE , por mais 8 (oito) meses, com

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