DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, Erenir Gomes da Silva Oliveira ocupante do cargo de Assistente Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, totalizando o valor de R$ 50,00, que irá participar da IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que se realizará nos dias 06 e 07 de maio de 2026, no Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, localizada na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de abril de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: EB0B8773

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, no município de Nova Olinda/CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2026, através da Portaria N° 03/2026, de 05 de fevereiro de 2026, da seleção pública para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado, a fim de atender as necessidades da rede pública municipal de ensino, no município de Nova Olinda/CE;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público, consagrado implicitamente na Constituição Federal e expressamente na doutrina administrativa, segundo o qual a Administração Pública deve assegurar o regular funcionamento das atividades essenciais, evitando a descontinuidade de serviços de interesse coletivo;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública o dever de organizar e executar suas funções com presteza, perfeição e rendimento funcional, garantindo a adequada prestação dos serviços à população;

CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO deste Edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal, do município de Nova Olinda/CE, entre os dias 04 de maio de 2026 a 07 de maio de 2026 , a partir das 08:30h às 11:30h, para apresentarem toda a documentação exigida a contratação, conforme item 8 e item 9 do Edital nº 01/2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 29 de abril de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, Gabriela do Nascimento Carvalho Silva ocupante do cargo de Assistente Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, totalizando o valor de R$ 50,00, que irá participar da IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que se realizará nos dias 06 e 07 de maio de 2026, no Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, localizada na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Educação, SEB/NO.

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2026.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

SECRETARIA MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 29 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de abril de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 5B9EC229

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 06/2026.

Secretária de Educação SEB/NO

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: AE4D2DF3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.713, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

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