Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 48

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, Caroline Feitosa Correia, ocupante do cargo de Psicóloga, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, totalizando o valor de R$ 50,00, que irá participar da IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que se realizará nos dias 06 e 07 de maio de 2026, no Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, localizada na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE.

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 0104-F/2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME	MATRÍCULA
FRANCISCA TALINNE NOBRE MORAIS	1394448
FRANCISCO ROGERIO RAMOS VIEIRA	1321781
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BEZERRA	1305719

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4945CE29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, totalizando o valor de R$ 50,00, que irá fazer o deslocamento das Técnicas e coordenadoras vinculadas a Secretaria de Assistência Social, que irão participar da IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que se realizará nos dias 06 e 07 de maio de 2026, no Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, localizada na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de abril de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: E6F5D329

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, Cícera Edina Elias de Oliveira Silva ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, totalizando o valor de R$ 50,00, que irá participar da IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que se realizará nos dias 06 e 07 de maio de 2026, no Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, localizada na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de abril de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 35B24DFE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: B06C3675

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026