DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido, sem ônus para o Município de origem, a servidora PALOMA KISSIA OLIVEIRA COSTA , matrícula funcional nº 4734608, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , para prestar serviços ao Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará , a partir de 01 de maio de 2026, permanecendo vinculado ao seu órgão de origem apenas para fins funcionais e previdenciários.
Art. 2ª - A presente cessão tem efeito até 31 de dezembro de 2028 ou ulterior manifestação do Município de Mombaça ou do Município de Juazeiro do Norte, conforme conveniência administrativa.
Art. 3º - Durante o período de cessão, a servidora não acarretará qualquer encargo financeiro ao Município de origem, inclusive no que se refere à remuneração, que será integralmente assumida pelo órgão cessionário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 30 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B7295AD5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 2704A – AMT, 27 DE ABRIL DE 2026.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONSIDERANDO: regulamentação de Decreto Municipal º 32/2022 que dita o regramento para conceção de diárias para o deslocamento de servidores públicos municipais de Morada Nova;
CONSIDERANDO: deslocamento do servidor ao município de Iguatu, Ceará para participar da abertura do Maio Amarelo 2026 , marcando inicio das ações educativas da campanha, a ser realizado no dia 06 de maio com início previsto para às 8:00 na Rua Adeodato Matos Cavalcante, 63 - Iguatu, CE.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA, Matrícula 1300948, CPF: 939.540.773-53 , lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito conforme, Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022 , uma (01) diária, correspondente ao valor de R$ 100,00 (Cem Reais) referente a deslocamento ao Município de Iguatu, CE, no dia 06 de maio do corrente ano.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 27 de abril de 2026.
ALEX SANDRO SARAIVA Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404
Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: E5895BB4
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 2704B – AMT, 27 DE ABRIL DE 2026.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. CONSIDERANDO: regulamentação de Decreto Municipal º 32/2022 que dita o regramento para conceção de diárias para o deslocamento de servidores públicos municipais de Morada Nova;
deslocamento do servidor ao município de Iguatu, Ceará para participar da abertura do Maio Amarelo 2026 , marcando inicio das ações educativas da campanha, a ser realizado no dia 06 de maio com início previsto para às 8:00 na Rua Adeodato Matos Cavalcante, 63 - Iguatu, CE.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSÉ REGINALDO COELHO DA SILVA, Matrícula 1300091, CPF: 164.209.658-02, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito conforme, Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022 , uma (01) diária, correspondente ao valor de R$ 100,00 (Cem Reais) referente a deslocamento ao Município de Iguatu, CE, no dia 06 de maio do corrente ano.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 27 de abril de 2026.
ALEX SANDRO SARAIVA
Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404
Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: 051D874D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 2704012026. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, COM A FINALIDADE DE
GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS
PRODUTOS/SERVIÇOS DO ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
RECURSOS HÍDRICOS. Tipo: Menor Preço por Item. A Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 15 de maio de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail de contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 54E099EE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0104-F/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47