DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

referente tendo vigência de 24 de abril de 2026 à 24 de abril de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO.

ASSINA PELA CONTRATADA : Matheus Sombra Costa. Russas/CE, 24 de abril de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO

Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 34D1BE8A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230426.029 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.03.03.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 de abril de 2026 à 24 de abril de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA : Matheus Sombra Costa. Russas/CE, 24 de abril de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8D9D6D0F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.002 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE

INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE . CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-DEMAIS, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 27/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, RUSSAS-CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0357A94A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.003 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.003 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE . CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A-DEMAIS, CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 29/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, RUSSAS-CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3AC6FC74

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.004 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.004 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE . CONTRATADO: WEBCASH CARTOES-DEMAIS, CNPJ Nº 42.095.636/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 28/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, RUSSAS-CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 06B80E2A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 20260427.001 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.002 DA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85