Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 86

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 20260427.001 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE . CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A-DEMAIS, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 27/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, RUSSAS-CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E46CFB8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora JULIETE PEREIRA DOS SANTOS , cargo de auxiliar se serviços gerais, matrícula nº 1805, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.211/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 30 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B56CFC3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 76/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ponto e Frequência do Hospital Severino Miguel de Barros, com lotação na Secretaria da Saúde, a servidora ANTONIA EDILENE PLÁCIDO DE LIMA SIQUEIRA , inscrita no CPF/MF nº 925*173,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 30 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 930594C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 77/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora MARIA KAROLINE GONÇALVES TEIXEIRA LIMA , cargo de monitora de inclusão, matrícula nº 7113, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇAMATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 19/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.213/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 30 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DDB4248D

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL2904.01SEMA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que realizará, no período de 30 de abril de 2026 às 14:00h até 06 de maio de 2026 às 14:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº DL2904.01SEMA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 18.896,33 (dezoito mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) (dezoito mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Saboeiro/CE, 30 de abril de 2026.