DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 02AC01C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2804001/2026
Dispõe sobre a nomeação de membro para recomposição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 54, parágrafo único do Regimento Interno;
RESOLVE:
Designar a Sra. TAINÁ FEITOSA RIBEIRO ocupante do cargo de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotada na Câmara Municipal, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza para visita institucional a Assembleia Legislativa, União dos Vereadores do Ceará – UVC e secretarias do Governo do Estado do Cerará entre os dias 4 e 6 de maio de 2026.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 30 de abril de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a vereadora Cristiane Cabral de Alencar Bráulio (Partido dos Trabalhadores - PT) para relator (a) das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para o biênio 2025-2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 28 de abril de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 2D86CEF8
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 3004001/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. PAULO JONAS DE SOUSA ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 quatrocentos reais) para deslocamento à cidade de Crato – CE nos dias 1º e 2 de maio de 2026 para visita a Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária a ser realizada no parque de exposições Pedro Felício Cavalcante entre os dias 1º e 3 de maio de 2026.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 30 de abril de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 11A1B48B
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 3004002/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 307160A7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CONJUNTA Nº 3004001/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIIIº CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Santana do Cariri (CE), a Sra. Antonia Naiara Domingos Lopes , no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 808 de 15 de setembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Convocar a VIIIº CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a realizar-se no dia 17 de junho de 2026 , das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de SANTANA DO CARIRI (CE) .
Art. 2º – A VIIIº Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa” ;
Art.3º – A coordenação geral da VIIIº Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da VIIIº Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. III – Preparar e acompanhar a operacionalização da VIIIº Conferência Municipal;
IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; V – Organizar e coordenar a VIIIº Conferência Municipal. VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE
ANTONIA NAIARA DOMINGOS LOPES Presidente do CMDCA
Santana do Cariri/CE
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