DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5CAF283A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004002/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS , portador do CPF nº 053. .663-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E8015044

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004003/2026 DO 30 DE ABRIL DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 14 de maio à 02 de junho e abono pecuniário 04 de maio a 13 de maio de 2026, a AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA CAMPOS, portador do CPF nº 803. . 003-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 983, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2C455D30

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº SFDE002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DE002/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E CONSULTORIA PUBLICA, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARENCIA PUBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSAVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI E RELATORIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ENTENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGENCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO E OUTRAS ENTIDADES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 30 de Abril de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4FD6FEC6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

MARIA LUCIENE ALEXANDRE SANTIAGO, CPF: 429.838.86387, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Areias S/N, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 2828AFBD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

MARCELO FERREIRA DA SILVA, CPF: 079.079.253-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Campos S/N, Distrito Engenheiro José Lopes, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

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