DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Publicado por:

Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 83B52B25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 321/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 163/2026 de 31.03.2026 e Parecer Jurídico n° 148/2026,

Designar a senhora MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE , Coordenadora de Departamento de Gestão e Finanças do SUS, Matrícula 7579, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do XXIII Congresso COSEMS-CE – Da Porta de Entrada ao Cuidado Integral: Nova Atenção à Saúde, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 18 a 21 de abril do corrente ano.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA , Guarda Municipal, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 01.04.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 12CD2083

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 322/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 169/2026 de 06.04.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 14.04.2026,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO , Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de SalárioMaternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 31.03.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FB97280A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 323/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FE6C29BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 324/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora SANDI DO AMARAL ROQUE , Enfermeira, Matrícula 8436, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do XXIII Congresso COSEMS-CE – Da Porta de Entrada ao Cuidado Integral: Nova Atenção à Saúde, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 18 a 21 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 520,80 (quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) referente a 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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