DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de abril de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 17139A5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 326/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 190/2026, de 17.04.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2026:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
| COD 1279 |
NOME CELMA NOBRE DE ALMEIDA |
PERÍODO REFERENTE 06.07.25 A 05.07.26 |
GOZO 04.05.26 a 02.06.26 |
|---|---|---|---|
| 4023 | ZELIA CHAVES DA COSTA | 01.03.25 A 28.02.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
SECRETARIA DE SAÚDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 7690 | GISLAINE DE ALMEIDA MAIA | 10.04.25 A 09.04.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 3827 | LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA | 10.08.25 A 09.08.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 1262 | MARIA LINDALVA G. DE ANDRADE | 25.04.25 A 24.04.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 7694 | MARILIA GABRIELA DO AMARAL MOREIRA |
10.04.25 A 09.04.26 |
04.05.26 a 02.06.26 |
| 3601 | MARLENE ENES MAIA | 31.08.25 A 30.08.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 00112 | ROBERTO MACIEL DE LIMA | 03.04.25 A 02.04.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 1234 | SEBASTIANA JARD KELLY F. DE MOURA |
03.04.25 A 02.04.26 |
04.05.26 a 02.06.26 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 7710 | DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA | 10.04.25 A 09.04.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 7706 | FRANCIJUNIOR MARTINS SOUSA | 10.04.25 A 09.04.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
| 7717 | MARCOS PAULO SOARES OLIVEIRA | 10.04.25 A 09.04.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENT | E GOZO |
|---|---|---|---|
| 492 SEC |
LIDIMEYRE MOREIRA ANDRADE RETARIA DE ASSISTÊNCIA |
15.03.25 A 14.03.26 SOCIAL PERÍODO |
04.05.26 a 02.06.26 |
| COD | NOME | REFERENTE |
GOZO |
| 3447 | ADEMBERGUE PORFÍRIO DO NASCIMENTO |
01.11.25 A 31.10.26 |
04.05.26 a 02.06.26 |
| 5992 | BRUNA VANESKA FREITAS | 10.01.25 A 09.01.26 | 04.05.26 a 02.06.26 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de abril de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F913AC52
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 328/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Matrícula 7564, para efetuar viagem a Itapipoca – CE, para realizar visita técnica a Casa do Autista do Município supracitado, na Av. Anastácio Braga, nº 2405 – Cacimbas, no dia 22 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Itapipoca – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FCA930B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 329/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 159/2026, de 27.03.2026 e Parecer Jurídico Nº 152/2026 de 22.04.2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período de 27.03.2026 a 24.06.2026.
Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os 3 (três) primeiros meses, e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de 3 (três) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 27.03.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2026.
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