DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 20B98D6B

SECRETARIA DE AGRICULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.2

para fornecimento de serviços funerários destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Tarrafas através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto Dos Santos Lopes e Isabel Pereira da Silva.

Tarrafas/CE, 30 de Abril de 2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.2

O Ilmo. Sr. Edécio dos Santos Sousa, Ordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricosde Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 93DB7808

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.3

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.3

Ilma. Sra. Antonia Eriberto dos Santos Lopes, Ordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: FCB8D606

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.29.04/1

ESTADO DO Ceará

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 17B034F4

SECRETARIA DE CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.5

Ilma. Sra. Maria Elioneide Dias de Morais, Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.5, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AC2FA6C8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.6

Ilma. Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenadora da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.6, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0F86957F

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.09.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência social e a empresa I. PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.343.290/0001-40. Objeto: Contratação

SECRETARIA DE ESPORTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.7

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.7

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