DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

O Ilmo. Sr. João Marcio Arrais da Silva , Ordenador da Secretaria Municipal de Esporte de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.7, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Esporte de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B204D3CD

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.29.04/2

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.9

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.9

Ilmo. Sr. Edriano Vitor da Silva, Ordenador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.9, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanosde Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7BCE434F

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.29.04/2

Extrato do Contrato referente a Dispensa de Licitação nº 2026.04.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. InfraEstrutura e Empreendedorismo e a empresa TELES SOLUÇÕES E IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para locação de escavadeira hidáulica sobre esteira, tipo PC, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Empreendedorismo de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 57.117,60 (cinqüenta e sete mil cento e dezessete reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Maria Alves Pontes Teles.

Tarrafas/CE, 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 8D2063DC

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.8

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.8

Ilma. Sra. Maria Aucioneide Alcantara Santos, Ordenadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.8, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F809BA3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.10

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.10

Ilma. Sra. Anna Agatta dos Santos Venancio, Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.10, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F5521DDF

SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.11

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.17.11

Ilmo. Sr. Francisco Sherman Sousa Candido, Ordenador da Secretaria Municipal de Transporte de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.11, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 59.160.958/0001-92, para Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Transporte

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