Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 110

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Barbalha/CE, _ de ____ de 2026. Assinatura TESTEMUNHAS: 1)Nome: Assinatura: CPF:

2) Nome: Assinatura: CPF:

ANEXO V

CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA – GRUPOS INFORMAIS

Nós, membros/componentes do grupo/coletivo ___, declaramos anuência ao credenciamento do grupo para o Edital de Credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de serviços de grupos da cidade de Barbalha das seguintes linguagens: tradição popular (folclore), teatro, poetas, violeiros, circo e bandas de música, visando a realização da programação da festa do pau da bandeira de santo Antônio de Barbalha, conforme o edital e seus anexos.

Para tanto, indicamos o(a) Sr(a)__, portador do RG sob o nº___, devidamente inscrito no CPF sob o nº: _____ , como nosso(a) representante e responsável.

O grupo está ciente de que o(a) representante acima indicado(a) será o(a) responsável por representar o grupo junto a SECULT.

O coletivo/grupo é composto pelos membros abaixo listados:

Barbalha/CE, _ de ______de 2026

MEMBRO 1

NOME: __ RG:_ CPF: _ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: (....)__ ASSINATURA:___

MEMBRO 2

NOME: __ RG:_ CPF: _ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ___ ASSINATURA:______

MEMBRO 3

NOME: __ RG:_ CPF: _ ENDEREÇO: __ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) __ ASSINATURA:______

MEMBRO 4

NOME: __ RG:_ CPF: _ ENDEREÇO: __ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) _ ASSINATURA:_____

ANEXO VI

DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DE EMPREGADO MENOR (MODELO MERAMENTE SUGESTIVO)

(IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE), inscrito no CPF nº...................................., declara para fins do disposto da Lei Federal nº. 14.133/2021, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos .

Local e data

Assinatura