Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 111

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Eu, [NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL] , nacionalidade: __, estado civil: _, portador(a) do RG nº _ e CPF nº __, residente e domiciliado(a) à __ , na qualidade de pai/mãe ou responsável legal de [NOME COMPLETO DO MENOR] , nascido(a) em [data de nascimento] , RG nº _, CPF nº _,

AUTORIZO, por meio desta, a participação do(a) menor acima identificado(a) nas atividades artísticas e culturais previstas no objeto de credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de serviços de grupos da cidade de Barbalha nas seguintes linguagens: tradição popular (folclore), teatro, poetas, violeiros, circo e bandas de música, voltadas à realização da programação da Festividades do Calendário Cultural do Município de Barbalha , conforme edital e seus anexos.

Declaro, ainda, estar ciente da natureza do evento, das condições de participação e de que o(a) menor estará acompanhado(a) por responsável indicado pelo grupo/artista ao qual está vinculado(a), assumindo total responsabilidade por sua conduta durante o período de participação no evento. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para que produza os efeitos legais necessários. Local e data

Assinatura

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A6B283D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 24.04.002/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 24.04.002/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CACHÊS ARTÍSTICO E CULTURAL CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SECULT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam atualizados os valores dos cachês artísticos constantes no Anexo I do Edital de Credenciamento, conforme tabela atualizada em anexo.

Art. 2º Os valores atualizados passam a vigorar para novas contratações realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha-CE, 24 de abril de 2026.

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS

Ordenador de Despesas Secretaria de Cultura

DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO COM CATEGORIA ARTÍSTICA A SER CREDENCIADA

As listas de credenciamentos serão publicadas de acordo com as categorias relacionadas abaixo:

ORDEM	CATEGORIA	CACHÊ	DESCRIÇÃO
1	Capoeira	R$ 1.500,00	Grupos de capoeira com pelo menos 15 (quinze) componentes, com experiência comprovada em currículo.
2	Cordelista	R$ 400,00	Apresentação de poetas cordelistas, através da poesia popular impressa em folhetos ilustrados com oprocesso de xilogravura.
3	Dança Capim da Lagoa	R$ 1.500,00	Forma de expressão tradicionalmente popular e específica de um território cultural, baseada em movimentos cadenciados do corpo ou parte dele, em geral harmonizados por música e canto, e assimilada de modo informal por meio de convivências, podendo ser elaborado em conjunto ou individualmente, eque tem na coreografia o elemento definidor.
4	Dança da Mangaba	R$ 1.500,00	Os brincantes executam um bailado entrelaçado que se assemelha ao número 8, quase sempre caxingando (mancando) e improvisando livremente, sem perder a cadência da dança. A Mangaba é um divertimento, uma forma de lazer da comunidade, que ocorre principalmente durantes os festejosjuninos.
5	Dança de maresia	R$ 1.500,00	A Dança de São Gonçalo, também chamada de Baile de São Gonçalo ou Roda de São Gonçalo, é uma tradição de aculturação portuguesa, que consiste numa festa com música e dança em homenagem a São Gonçalo de Amarante, para pagar promessas e agradecer por graças alcançadas.
6	Dança do Cesário Pinto	R$ 1.500,00	Forma de expressão tradicionalmente popular e específica de um território cultural, baseada em movimentos cadenciados do corpo ou parte dele, em geral harmonizados por música e canto, e assimilada de modo informal por meio de convivências, podendo ser elaborado em conjunto ou individualmente, eque tem na coreografia o elemento definidor.
7	Dança do Coco	R$ 1.500,00	Dança de conjunto e de umbigada, em cuja coreografia básica os participantes formam filas ou rodas e executam o sapateado característico, respondem o coco, trocam umbigadas entre si e com ospares vizinhos, e batempalmas, marcando o ritmo.
8	Dança do fogo	R$ 1.500,00	Grupo de artes performativas ou disciplinas que envolvem a manipulação de objetos sobre o fogo. Normalmente, esses objetos Dança do fogo têm um ou mais feixes de absorção, que são embebidos em combustível inflamado.
09	Dança do Maculelê	R$ 1.500,00	O Maculelê é uma dança folclórica originalmente praticada por negros caboclos, que simula uma luta com bastões de madeira, ao som de atabaques e cânticos.
10	Dança do Milho	R$ 1.500,00	Dança baseada na jardineira ou dança dos arcos, folclore de origem portuguesa que destaca as flores, frutos, hortaliças, legumes e cereais. A homenagem ao milho, em especial, ao mundo vegetal e a mãe terra, constitui o fundamento a dança do milho.
11	Dança do Pau de fitas	R$ 1.500,00	A dança do pau de fitas consiste em uma dança de roda, usando um mastro enfeitado de aproximadamente três metros e longas fitas coloridas amarradas no topo. A coreografia desenvolve-se como uma ciranda de participantes que orbitam dançando ao redor do mastro central (pau) fincado no chão. Se apresenta com umgrupo regional.
12	Dança do Pinhão	R$ 1.500,00	Forma de expressão tradicionalmente popular e específica de um território cultural, baseada em movimentos cadenciados do corpo ou parte dele, em geral harmonizados por música e canto, e assimilada de modo informalpor meio de convivências,podendo ser elaborado em conjunto ou