DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
Anexos do Edital
Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III – Trajetória Cultural Anexo IV - Critérios de seleção e bônus de pontuação
Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo VI - Termo de Premiação Cultural Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial
Anexo VIII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo IX – Formulário de Recurso
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
ANEXO I CATEGORIAS
RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 17.556,70 Serão disponibilizadas 45 vagas com valor de R$ 390,00 cada.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIA | QTD. DE VAGAS CONCORRENCI A |
AMPLA COTAS PARA PESSOA S NEGRAS |
COTA S PCD |
PARA COTA S PARA INDÍG E NAS |
QTD. TOTA DE VAGA S |
L VALOR DA PREMI AÇÃO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARTESANAT O |
15 | 4 | 0 | 0 | 19 | R$ 390, 00 |
R$7.410 ,00 |
| MÚSICA | 13 | 3 | 0 | 0 | 16 | R$ 390, 00 |
R$ 6,240,00 |
| ARTE CÊNICA |
2 | 0 | 0 | 0 | 2 | R$ 390, 00 |
R$ 780,00 |
| CULTURA POPULAR E TRADIÇÃO |
2 | 0 | 0 | 0 | 2 | R$ 390, 00 |
R$ 780,00 |
| DANÇA | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | R$ 390, 00 |
R$ 780,00 |
| AUDIOVISUA L |
3 | 0 | 0 | 0 | 3 | R$ 390, 00 |
R$ 1.170,00 |
| LITERATURA | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 390, 00 |
R$ 390,00 |
CATEGORIA: ARTESANATO
| CAMPO ARTÍSTICO CULTURAL | QUANTIDADE |
|---|---|
| ARTESANATO | 19 |
CATEGORIA: MÚSICA
| CAMPO ARTÍSTICO CULTURAL | QUANTIDADE |
|---|---|
| MÚSICA | 16 |
CATEGORIA: ARTE CÊNICA
| CAMPO ARTÍSTICO CULTURAL | QUANTIDADE |
|---|---|
| TEATRO/ESPETÁCULO CIRCENSE | 2 |
CATEGORIA: COLETIVO CULTURAL
| CAMPO ARTÍSTICO CULTURAL | QUANTIDADE |
|---|---|
| CULTURA POPULAR, TRADIÇÃO E CULTURA NEGRA | 2 |
CATEGORIA: DANÇA
| CAMPO ARTÍSTICO CULTURAL | QUANTIDADE |
|---|---|
| DANÇA | 2 |
CATEGORIA: AUDIOVISUAL
| CAMPO ARTÍSTICO CULTURAL | QUANTIDADE |
|---|---|
| AUDIOVISUAL | 3 |
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
- PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física
( ) Microempreendedor individual – MEI
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