Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 12

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

do processo, com a adoção das medidas cabíveis para continuidade da instrução.

Dessa forma, fica Vossa Senhoria ciente do inteiro teor do despacho, devendo acompanhar os próximos atos processuais por meio de seu patrono constituído.

Altaneira/CE, 05 de maio de 2026.

LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO Presidente da Comissão Processante PAD nº 001/2026

Assinatura do Servidor (ciência): ___ Data: __/____/2026.

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 44243087

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 009/2025– SEINFRA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE – 009/2025–SEINFRA

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO COBERTO NA PRAÇA DE EVENTOS, EM FRENTE À ARENA COLISEU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON GUERRA, S/N, BAIRRO DOM POMPEU, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CALCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITARIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇOES TECNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRAFICAS) E ANOTAÇAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 15 451 1002 1.040 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações, Fonte de Recursos: 1700000000 consignado no orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.454.863/0001-86.

ALTO SANTO - CE, 29 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B547D84F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I - 001/2026DIVERSAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: I - 001/2026-DIVERSAS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA DE NATUREZA TECNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta da dotação orçamentária: 3002 10 122 0100 2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Sec. Municipal de Saúde, elemento de despesa: 33903500 - Serviços De Consultoria, sub elemento de despesa: 33903501 - Assessoria E Consultoria Técnica Ou Jurídica, de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente deste exercício.

VALOR GLOBAL: O valor mensal a ser pago será de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais), pela execução do objeto ora contratado, sujeito as incidências tributárias normais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 1 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: ATACASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - CNPJ/MF sob o n° 08.364.842/0001-34.

REPRESENTANTE: EWERTON BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: 752.451.083-72.

ALTO SANTO - CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B1B9D888

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I - 001/2026DIVERSAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: I - 001/2026-DIVERSAS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REPRESENTANTE: BELCHIOR ALVES LINHARES - CPF nº 061.455.123-42.