Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 14

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA DE NATUREZA TECNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária: 1501 04 122 0100 2.004 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo, elemento de despesa: 33903500. Serviços De Consultoria, sub elemento de despesa: 33903501. Assessoria E Consultoria Técnica Ou Jurídica, de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente deste exercício.

VALOR GLOBAL: O valor mensal a ser pago será de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 110.400,00 (Cento e dez mil e quatrocentos reais), pela execução do objeto ora contratado, sujeito as incidências tributárias normais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 1 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.

REPRESENTANTE: ZIL CABÓ GUERRA ARAÚJO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

–

CONTRATADA: ATACASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - CNPJ/MF sob o n° 08.364.842/0001-34.

REPRESENTANTE: EWERTON BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: 752.451.083-72.

ALTO SANTO - CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8C0376DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária; 3001 10 122 0100 2.098 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde. elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 91.793,30 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA / CNPJ N º 41.766.420/0001-60.

REPRESENTANTE: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES – CPF Nº. 043.899.933-99.

ALTO SANTO - CE, 04 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 33123043

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 2026.03.10.01.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ALTO SANTO. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 2026.03.10.01. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. III, “C” DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. ÓRGÃOS INTERESSADOS: Secretaria de FINANÇAS; Administração e PLANEJAMENTO; Secretaria de Saúde; SecRETARIA DE e ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES; Secretaria de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. FAVORECIDA: ATACASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.364.842/0001-34, sediada na Rua Magnolia, 43, Serrinha, Fortaleza/CE, CEP: 60.741-010. DO VALOR GLOBAL: R$ 552.000,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil reais). ALTO SANTO, 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS : ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETARIA DE SAÚDE, DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ZIL GUERRA CABO ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (ASSINAM PELA CONTRATANTE) / EWERTON BEZERRA DO NASCIMENTO (ASSINA PELA CONTRATADA).

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E39795C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEAD

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEAD

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO SANTO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.