Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 32

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B46D16FB

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.30 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Lucas Lima Soares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EBDA3C18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.12 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4DF622F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo –

Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DEB51B70

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.22 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Lucas Lima Soares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8C69BEB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EFC05FBE