DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP- CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BB32A516

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.25 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Lucas Lima Soares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E0896C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.16 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 53365C85

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4E637926

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.26 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Lucas Lima Soares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0ADE0350

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2026.02.20.02 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 30.863,09 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 147.444,40 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

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