DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E5FE71FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.09.09.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.09.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NO SITIO IRAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Valor da Alteração: R$ 59.344,40 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 298.581,98 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BAC83BD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.401.214/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Ana Alice Fernandes Bezerra (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BE4BD6F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração

Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2856BB60

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.29.23 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP CNPJ nº 13.150.780/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de material de expediente e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE. – Nova Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Lucas Lima Soares (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FA4764ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 04060326/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 670. . *3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura no exercício do cargo comissionado de Engenheiro Civil, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , a ser gozado a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026** com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 62B87C1D

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