Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 35

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 16020326/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA , brasileiro(a), matrícula 5413, ocupante do cargo de psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 06 de abril a 05 de maio de 2026, por 30 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS

PORTARIA Nº 07030326/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS , brasileiro(a), matrícula 607, ocupante do cargo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 06 a 25 de abril de 2026, por 20 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1AA0464F

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE SOUSA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 9839, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE BIBLIOTECA

PORTARIA Nº 03100326/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE SOUSA , brasileiro(a), matrícula 9839, ocupante do cargo de DIRETOR DE BIBLIOTECA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, referente ao período aquisitivo de 05/01/2025 a 04/01/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 06 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 825F8F10

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL VANUSIA DE AMORIM MENDES

PORTARIA Nº 15020326/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal VANUSIA DE AMORIM MENDES , brasileiro(a), matrícula 7065, ocupante do cargo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 30/03/2025 a 29/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 06/04/2026 a 05/05/2026, por 30 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3E8CB47A

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EF72FE86