DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 07130426/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA , inscrita no CPF n° 061. . *3-32, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 31/03/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 31/03/2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal SAMARA FERREIRA DE SOUSA , inscrita no CPF n° 071. . *3-38, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 02/03/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02/03/2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 91DDB3A5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAMIRES PEREIRA MEDEIROS,
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 01D25222
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUANA FERREIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 01060426/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LUANA FERREIRA GONÇALVES , brasileira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por 120 dias, em razão do nascimento de seu/sua filho(a) aos 16 de março de 2026 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 06180326/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal TAMIRES PEREIRA MEDEIROS , inscrita no CPF n° 347. . *8-17, lotada na Secretaria Municipal Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 27/02/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 27 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D9120CD1
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 165C38CC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMARA FERREIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº 02050326/2026
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE POR 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2026 PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO YAGO DE OLIVEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 03240326/2026
Dispõe sobre concessão de licença paternidade.
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