Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 43

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

FORTALEZA/CE , no dia 06/05 / 2026, para transportar os seguinte pacientes: Ana Karla Ximenes Melo para o COASF, Natanael Rodrigues de Lima para o HEMOCE e Maria Auxiliadora Martins Amorim para Clinica Trajano Almeida.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 30 de abril de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.

JORDELIO COELHO DAMASCENO Secretário de Infraestrutura

Gestor da Ata de Registro de Preços

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE MAIO DE 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: F9270A2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: ANTONIO CLAUDIO BATISTA NOBRE CPF/CNPJ : 415.817.253-53

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BULBALINOCULTURA), LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO COTOVELO, SN, DISTRITO SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: F3C090C2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.30.01SEINFRA

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de Infraestrutura, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.04.30.01-SEINFRA resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603.01-2025-SRPPE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VENCEDOR: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA inscrita CNPJ:18.295.608/0001-56; LUIZ MAURO FERREIRA inscrita CNPJ: 01.397.622/0001-68. ASSINA PELAS CONTRATADAS : Ana Karolina Alencar Karam; Luiz Mauro Ferreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: JORDELIO COELHO DAMASCENO. DATA

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 42EE938D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 171/2026

PORTARIA Nº 171/2026

Exonera o(a) Sr(a) VICENTE DE PAULA DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) VICENTE DE PAULA DA COSTA, do cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de abril de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C0EBDE6E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 172/2026

PORTARIA Nº 172/2026

Nomeia o(a) Sr(a) TAINÁ DA SILVA BRAGA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) TAINÁ DA SILVA BRAGA, inscrito(a) sob o CPF de nº 071.XXX.XXX-62, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.