DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F7253C15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 186/2026
PORTARIA Nº 186/2026
Exonera o(a) Sr(a) RAIMUNDA JACIARA DE LIMA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) RAIMUNDA JACIARA DE LIMA SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 22 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5A730F3A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 188/2026
atualmente exerce 200h mensais, passando imediatamente a cumprir um total de 100h mensais, sem prejuízo de seus vencimentos e independente de compensação de jornada, a fim de que possa realizar acompanhamento de seu filho, em tratamento de saúde contínuo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 28 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7A62CA50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 190/2026
PORTARIA Nº 190/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR membros da portaria nº 645 de 14 de julho 2026, que dispõe sobre nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores efetivos técnicos administrativos e dá outras providências.
ONDE SE LÊ: “Art. 1º ...
Deisely Maia Rebouças – Repr s nt nt r t r ú .”
LEIA-SE: “Art. 1º ...
Paula Celly Aguiar Santos – R pr s nt nt r t r ú .”
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 188/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí, CONSIDERANDO, o teor da decisão liminar, constante nos autos do Processo de nº 3000751-75.2026.8.06.0035, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE, que tem como requerente a Sra. Maria Alesandra da Costa. RESOLVE:
Art. 1º REDUZIR a jornada de trabalho da servidora Maria Alesandra da Costa, matrícula n.º 9225, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. PARÁGRAFO ÚNICO: A redução de que trata o caput deste artigo, se dará no percentual de 50% da carga horária da servidora, que
“Art. 1º ...
Geovani Alves da Costa – Representante da Secretaria de Pl n j m nto, A m n str ão F n n s.”
LEIA-SE: “Art. 1º ...
Mara Cristina Rebouças dos Santos – Representante da Secretaria de Pl n j m nto, A m n str ão F n n s.”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 29 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
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