DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2589E6B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 191/2026
PORTARIA Nº 191/2026
RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA, inscrito(a) sob o CPF de nº 168.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo de OUVIDOR(A) MUNICIPAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Controladoria Geral, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a portaria Nº 314 de 08 de novembro de 2023, que estabelece procedimentos e critérios para avaliação dos requerimentos de progressão horizontal por desempenho (via não acadêmica) dos profissionais da atividade meio e saúde, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“CON IDERANDO promul ão L Nº 032/2013, 13 dezembros 2013, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Atividade Meio e Saúde do servidor público mun p l I puí outr s prov ên s.”
LEIA-SE:
“CON IDERANDO L Nº 632 13 z mbro 2013, qu reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração – PCCR, dos servidores efetivos técnicos administrativos do município de I puí, outr s prov ên s.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Nº 314 de 08 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 40CF6C73
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 199/2026
PORTARIA Nº 199/2026
Nomeia o(a) Sr(a) ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, inscrito(a) sob o CPF de nº 160.XXX.XXX-41, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) DE DESPORTO ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 9D9F51D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 198/2026
PORTARIA Nº 198/2026
Nomeia o(a) Sr(a) FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0014CE22
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
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