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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 47

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: JANAINE V DE OLIVEIRA ME , com sede na Rua São Vicente, 470, bairro Mata dos Dudas, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000, UF, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.073.197/0001-64, neste ato, representada pela senhora Janaine Vidal de Oliveira, Sócia Administradora, inscrita no CPF sob o nº. 019..-44, como a seguir discrimina.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.03.24.02-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para o processo Seletivo de (Gestores Escolares, Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Monitores escolares), de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Anexo I do aviso. Valor Global: R$ 61.890,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 24 de março de 2026. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.0018.2.045 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes: 500 (Receitas de Impostos). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 24 de março de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: DFB124AA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260114/0001-26 - ARP Nº 202604270003

Publicado por:

Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: D21E3EA9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260114/0001-26 - ARP Nº 202604270001

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 75F4AE68

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260114/0001-26 - ARP Nº 202604270002

TOTAL: R$ 52.319,95 (cinquenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 6D465B7A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260114/0001-26 - ARP Nº 202604270004

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE DE IGUATU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.310,00 (trinta mil, trezentos e dez reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 3A530AAB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260114/0001-26 - CONTRATO Nº 2026.04.27-CONT04-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026011401-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Aquisições de materiais permanentes, materiais elétricos e ferramentas, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu - CE. - VALOR TOTAL: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.1.043 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Esgoto do SAAE, R$ 3.210,00 no elemento de despesa 44905238: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina, Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina; 1501.04.122.0029.1.042 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE, R$ 16.530,00 no elemento de despesa 44905239: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e Utensílios Hidráulicos e Elétricos, Máquinas e Utensílios Hidráulicos e Elétricos, R$ 3.210,00 no elemento de despesa 44905238: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina, Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina - VIGÊNCIA: 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 22579359

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

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