DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

agricultor, portador do CPF nº 068.294.683-45, 126 - ANA VICTORIA DE BRITO DE SOUSA

, agricultora, portadora do CPF nº 102.219.963-38, 127 - VICENTE PAULO SILVA RODRIGUES , agricultor, portador do CPF nº 044.760.913-00, 128 - RAIMUNDA AURILEIDE DE BRITO AMÂNCIO , agricultora, portadora do CPF nº 023.441.953-94, 129 - JÉSSICA YASMIN BRITO DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 104.424.193-41, 130 - MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES , agricultora, portadora do CPF nº 779.047.703-00, 131 - MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO , agricultora, portadora do CPF nº 636.191.993-53, 132 - ANTÔNIO VANDERLEY BEZERRA MORA , agricultor, portador do CPF nº 001.582.353-98, 133 - MARIA ELIZONEIDE DOS SANTOS , agricultora, portadora do CPF nº 056.807.443-25, 134 - BENEDITO SALES DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 785.131.541-72, 135 - GENESIO DE FREITAS SILVA , agricultor, portador do CPF nº 941.434.553-15, 136 - BRUNO WHENDEL SALDANHA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 079.958.863-65, 137 - JOEL ASSIS DE SOUZA , agricultor, portador do CPF nº 953.904.643-20, 38 - FRANCISCO JUSEILSON DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 636.300.523-04, 139 - IRISLÂNDIA AQUINO COSTA , agricultora, portadora do CPF nº 080.346.793-13, 140 - MANOEL WILTON DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 456.895.39368, 141 - FRANCISCA GECILENE PEIXOTO DE OLIVEIRA BRITO , agricultor, portador do CPF nº 707.742.773-00, 142 - ANTÔNIO MÁCIO DE MELO PIMENTA , agricultor, portador do CPF nº 366.220.468-16, 143 - ALINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 003.189.083-01, 144 - AGOSTINHA RODRIGUES SOUZA , agricultora, portadora do CPF nº 000.724.113-50, 145 - FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO , agricultor, portador do CPF nº 456.902.783-00 . FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, I , “ ” L F r l 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Art. 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Art. 30, §§ 1 e 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE e Art. 29 da Resolução Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025- FNDE.

Jaguaretama/CE, 05 de maio de 2026.

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificados inseridos na subcategoria de classificáveis relacionados no Anexo II deste Edital, aprovados para o número de vagas disponibilizadas para os cargos indicados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 002/2025, para apresentação da documentação exigida no Anexo I, destinada à análise e posterior formalização da contratação temporária, observadas a ordem de classificação, a necessidade da Administração e as disposições do edital de regência.

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, situado na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, no período de 06, 07, 08 e 11 maio de 2026, no horário de 08h às 12h, para entrega da documentação exigida.

Art. 3º. A documentação apresentada será submetida à conferência e análise pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Público, para verificação do atendimento dos requisitos previstos no Edital nº 002/2025 e na legislação aplicável.

Art. 4º. O candidato convocado que:

I - não comparecer no prazo estabelecido neste Edital;

II - deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos;

III - apresentar documentação incompleta, ilegível ou em desconformidade com as exigências editalícias;

IV - não comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para o cargo;

V - não atender às condições legais para contratação temporária; será considerado desistente, facultando-se à Administração convocar o candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

Art. 5º. A convocação de que trata este Edital não assegura direito automático à contratação, ficando a formalização do vínculo temporário condicionada:

I - à regularidade e suficiência da documentação apresentada;

II - ao atendimento dos requisitos legais e editalícios;

III - à necessidade da Administração Pública;

IV - à existência de disponibilidade administrativa e orçamentária, quando cabível;

V - à aptidão para o exercício da função, quando exigida.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – Secretário de Educação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5BDC6C57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025-PMJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 002/2025, devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº 3003011/2026-GP, de 30 de março de 2026, em cumprimento ao art. 14 do normativo do certame;

CONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Edital do Processo Seletivo Público nº 002/2025;

Art. 6º. Os documentos exigidos para fins de contratação constam do Anexo I deste Edital.

Art. 7º. A relação nominal dos candidatos convocados consta do Anexo II deste Edital.

Art. 8º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 05 de maio de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal de Jardim/CE

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

O candidato convocado deverá apresentar, em original e cópia, ou cópia autenticada, conforme o caso, os seguintes documentos:

1. Diploma ou certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido.

2. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, física ou digital, com impressão dos dados de identificação, quando for o caso.

3. Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento comprobatório de união estável.

4. Documento oficial de identidade.

5. CPF e comprovante de situação cadastral do CPF.

6. Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, mediante comprovação de votação na última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral.

7. Documento militar, para candidato do sexo masculino, quando cabível.

R E S O L V E:

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