DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: FFEA4B71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 2504.02/2025 – SME, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2304.01/2025 - PMM e PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2204.03/2025 – PMM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES; VALOR GLOBAL : R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.011 e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica; PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de Maio de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Madalena - CE, 30 de Abril de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 74156629

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME - CP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE , devidamente fundamentada no que preceitua a LEI FEDERAL N° 11.947/2009, LEI N° 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE N° 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 02/2023, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 E ATUAL LEI N° 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTÁ REALIZANDO DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1°, DA LEI N. 11.947/09. CONVOCAMOS OS AGRICULTORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS HABILITADOS/CLASSIFICADOS : AGRICULTORES INDIVIDUAIS: 1. Nathally Vitoria Lima dos Santos, 2. Azenate Anselmo da Silva Bastos, 3. José Evilânio André dos Santos, 4. Sílvia Helena dos Santos Barbosa, 5. Luiz Alberto da Silva, 6. Everardo Moreira Sales, 7. Antônio Tiburcio Barbosa, 8.

Jardiana Pereira Fernandes. GRUPOS FORMAIS: 1. Cooperativa Sertaneja Cearense – FAPE, 2. Cooperativa dos Agricultores familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, A CUMPRIR O PRAZO PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL ITEM ( 4. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS – O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo no almoxarifado da merenda escolar com sede na Rua Maria Armênia Barbosa, 309 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000 Madalena – CE, até 02 dias úteis subsequentes após a data da publicação do resultado da seleção, a partir de 08h00min às 11h00min e de 14h00min às 16h00min, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em até 05 dias úteis após o prazo da apresentação das amostras. PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS .

Madalena/CE, 05 de Maio de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação Município de Madalena

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C30593CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.06/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.06/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a Empresa: PRO COMMERCE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/ CE. Valor: ( R$ 7.806,20) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 29 de abril de 2026. Signatários: Rita Ligianne Gonçalves de Araújo e Hialina de Paula da Cunha Soares.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E0544323

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.07/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.07/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/ CE. Valor: (R$ 3.523,00) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 29 de abril de 2026. Signatários: Rita Ligianne Gonçalves de Araújo e Márcio José Shütz.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DCEE6EAB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.08/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.29.08/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a Empresa: PG COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO

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