DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A), Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B618A1B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.05.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.30.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.04.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social - SPS e a senhora Francisca Rogéria Coelho e Silva, inscrita no CPF nº. 521.228.403-15. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA FRONTEIRO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Valor Total do Contrato : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 04 de Maio de 2027. Signatários : Maria Elisângela Crisóstomo Landim e Francisca Rogéria Coelho e Silva. Milagres/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 42A37D03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO - PE Nº 2026.02.25.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.04.16.05. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94, com valor global da contratação de R$ 274.129,73 (Duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.008 (CEO); 0502 10 302 0634 2.009 (MAC); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.04.16.06. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: SH - COMERCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 42.307.966/0001-16, com valor global da contratação de R$ 414.495,83 (Quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0502 10 301 0633 2.066 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.008 (CEO); 0502 10 302 0634 2.009 (MAC); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O ABASTECIMENTO DAS

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 72BFBECF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07052501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025CM-PE. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) , com o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Mombaça, na Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 (Manutenção das Atividades da Câmara Municipal), Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Subelemento(s): 33.90.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com início em 06/05/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : JÂNIO AMARO (Representante Legal) da empresa AC2B TECNOLOGIA EIRELLI . Mombaça - CE, 04 de maio de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 010476C2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0405001/2026 - ATO DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 0405001/2026

ATO DE EXONERAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE .

NOME CARGO MARIA EDNA CAVALCANTE DA SILVA ASSESSORA PARLAMENTAR – DAS 4

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 04 de maio de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

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