DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 46297934

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0405001/2026 - ATO DE NOMEAÇÃO - VALTEMAR CAVALCANTE BATISTA

PORTARIA Nº 0405001/2026

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. VALTEMAR CAVALCANTE BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

CONTRATADA, a empresa J. S. Sindeaux Neto Ltda, inscrita no CNPJ de nº nº 23.463.259/0001-74, sediada na Rua Edmilson Patrício, Nº 157, Pompeia, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SÍTIO LOPES À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.507.080,20 (Um milhão, quinhentos e sete mil, oitenta reais e vinte centavos). . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, na dotação: 2001.26.782.0020.1.088 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte, no elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subeelemento: 4.4.90.51.92-Benfeitorias e Instalações.Fonte de Recursos: Outros Covênios do Estado.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Mombaça-CE, em 27 de abril de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5E6728D6

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 04 de maio de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: DDA8AF26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026SEINFRA-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 05 de maio de 2026,

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO,

Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8C0B7142

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27042601SEINFRA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27042601SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260105/0001-06 - CONTRATO Nº 27042601SEINFRA. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001-2026SEINFRA-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA –

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026SEINFR-CE

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026SEINFR-CE

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA, na qualidade de Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 001-2026SEINFR-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00020.20260105/0001-06. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO : A empresa J. S. Sindeaux Neto Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 23.463.259/0001-74, sediada na Rua Edmilson Patrício, Nº 157, Pompeia, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Suassuna Sindeaux Neto , sócio administrador, inscrito no CPF sob o nº 009.128.313-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SÍTIO LOPES À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE. NO VALOR DE R$ 1.507.080,20 (um milhão, quinhentos e sete mil, oitenta reais e vinte centavos). Homologado para J. S. Sindeaux Neto LtdaFRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ORDENADOR DE DESPESAS

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 00913E35

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

EDITAL Nº 13 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O CARGO DE VISITADOR SOCIAL – CRIANÇA FELIZ NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025 – SDS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025-SDS, CONSIDERANDO a existência de vacância no cargo de Visitador Social – Programa Criança Feliz, decorrente de desistência/encerramento de vínculo de candidato anteriormente convocado;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61