DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ VALDECIO DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E4EA6C70
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104014/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO RONE GALDINO DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RONE GALDINO DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: AFD0F223
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104015/26 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO NEUTON MEDEIROS DOS SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 20A47C89
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104016/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA EDNA CAVALCANTE DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA EDNA CAVALCANTE DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 51B92635
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104017/26 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. GEOVANNY ALBUQUERQUE GOMES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico das demandas de engenharia vinculadas à Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional habilitado para responder tecnicamente pelos atos, projetos, laudos, medições, fiscalizações e demais atividades inerentes à área de engenharia civil no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Sr. GEOVANNY ALBUQUERQUE GOMES para exercer a função de Engenheiro Civil responsável pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça , cabendo-lhe a assinatura e responsabilidade técnica pelos serviços, documentos, projetos, relatórios, medições, fiscalizações, pareceres e demais atos que exijam habilitação profissional específica. Art. 2º O exercício da função de que trata esta Portaria dar-se-á sem jus à percepção de vencimentos, gratificações, adicionais ou qualquer outra vantagem remuneratória , não gerando vínculo remunerado específico em razão da designação ora formalizada.
Art. 3º O designado deverá desempenhar suas atribuições em observância à legislação vigente, às normas técnicas aplicáveis e às determinações da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F48B8F06
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104018/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66