DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-03, criado pela Lei Complementar Nº 860/2025 de 02 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1D1A9325
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104019/26 ATO DE NOMEAÇÃO - SIMONE GOMES DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. SIMONE GOMES DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7986F7B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104020/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUZIA DE MORAIS CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUZIA DE MORAIS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EAAD74EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-03, criado pela Lei Complementar Nº 860/2025 de 02 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4872874F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0204001/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIA ANDREIA PINHEIRO DE ARAÚJO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA ANDREIA PINHEIRO DE ARAÚJO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Controladoria Geral do Município – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 863566B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0204002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO I, junto a Secretaria Municipal de Governo – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de abril de 2026.
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