DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FB107DF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0804001/26 ATO DE EXONERAÇÃO EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA CASSIANE MOREIRA VIEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ÍTALO GOMES DIAS do cargo de VIGIA , junto a Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 22 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1806CE67
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA CASSIANE MOREIRA VIEIRA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , junto a Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3103001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F6BF5349
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1103004/26 ATO DE EXONERAÇÃO - NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a necessidade de regularização administrativa no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO da designação para responder interinamente pelo cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO junto a PROCURADORIAGERAL DO MUNÍCIPIO da Prefeitura Municipal de Mombaça. Art. 2º Fica encerrado, a partir da publicação desta Portaria, o exercício interino anteriormente atribuído ao designado mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de março de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DD743FCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2204001/26 ATO DE EXONERAÇÃO EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: ÍTALO GOMES DIAS, DO CARGO DE VIGIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 1º - Exonera o servidor FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO , ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4A854E4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3103002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO a necessidade de regularização administrativa no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO da designação para responder interinamente pelo cargo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES da Prefeitura Municipal de Mombaça.
Art. 2º Fica encerrado, a partir da publicação desta Portaria, o exercício interino anteriormente atribuído ao designado mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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