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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 70

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220648-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 05ACB5A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3103009/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS A SEREM DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.

RESOLVE:

VIGÊNCIA: 13 de março de 2026 a 08 de setembro de 2026.

Art. 1º - Exonera o servidor FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Bruno Alves Camarão

Código Identificador: 83981405

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SRP – 1004012026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO

PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. Tipo: Menor

Preço Por lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de maio de 2026

as 08h30min horas no endereço eletrônico

DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B34DD6D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250211/0001-22 - CONTRATO Nº 202504300001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 20.03.01/2025-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): TAVARES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA PARA APOIO TÉCNICO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA E DE PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE MORADA NOVA-CE. - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2ECA457E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260122/0001-04 - CONTRATO Nº 202601300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX - 27.01.01.2026 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O): JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO GOMES, N° 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA – ACRREMN, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE. - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

https://compras.m2atecnologia.com.br,

realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços

eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,

https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–

Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 97A231EF

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0291FD75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 20250296-SEINFRA - ORIGEM: CARONA Nº 005.2025-CARONA, ADERENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA tombado sob o n° 11.007/2024 2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CONSÓRCIO AJ&BS AQUIRAZ I - OBJETO: ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.007/2024.01,

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