DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2024-01CERP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 388.400,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais) - VALOR ATUALIZADO: 10.838.295,24 (dez milhões e oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F6600892

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260409/0002-24 - CONTRATO Nº 202604280002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2204.01.2026CONTRATANTE: IPREMN-INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Morada Nova - VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.074 - Gerenciamento e aperfeicoamento Admin. dos Servicos Administrativos do IPREMN, R$ 62.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 488BACC7

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1704-J/2026 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, referente a ABRIL/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 17 de abril de 2026.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 8B3F09B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 010505/2026

PORTARIA Nº. 010505/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO ao senhor DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA , vereador deste Poder Legislativo, inscrito no CPF sob o nº. 016.869.293-74, portador da Cédula de Identidade nº. 200032030810, residente e domiciliado no Sítio Grossos, 12, Zona Rural, Nova Olinda – CE. A percepção de uma diária, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, em virtude de compromissos institucionais a serem cumpridos nos dias 06 de maio, estarei em Fortaleza/CE, onde cumprirei agenda institucional no Centro de Formação Olímpica (CFO), com o objetivo de fortalecer parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento do esporte no município de Nova Olinda.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 05 de maio de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR

Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: EC022E9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 703, DE 04 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-f/2025

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 1704-J/2026GABINETE SESA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

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