DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EE1CB6AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 706, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9467FF08
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ EBERSON GONÇALVES SANTANA, portador do RG nº 3194729-97 e inscrito no CPF sob o nº 632.358.893-53, servidor público efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente aos dias 05 e 06 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Teresina/PI, onde irá PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 12EEF193
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 707, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ROGER ALEXANDRE VERAS, portador do RG nº 2002015058961 e inscrito no CPF sob o nº 006.140.913-81, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D2CB9ED7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que, a Indústria e Comércio de Rações Ravan LTDA recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a regularização de licença de operação (RGLO), na Rua Zuca Lira, n° 69, bairro Isac Cândido, no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 5B5A99E5
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 122
PORTARIA DE Nº.122/2026.
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