DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
PORTARIA DE Nº.125/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor LAYRTON BESERRA SOARES , inscrito no CPF nº 015.188.773-03 para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 92C3E77A
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 127
PORTARIA DE Nº.127/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA , inscrita no CPF nº 218.480.093-72 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9232F805
GABINETE DA PREFEITA
REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 120
PORTARIA DE Nº.120/2026.
DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, do Município de Orós;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do CMDCA e Secretaria Municipal de Saúde, designados por meio da Portaria nº 381/2025; RESOLVE:
ART.1º - Fica alterada a Portaria nº 381/2025 , que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Orós – CE. Coordenadoria:
GABINETE DA PREFEITA:
CPF: 642.456.833-68 Suplente: Dayanny Hevila Custodio Vicente CPF:051.373.563-10
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Titular: Aline Jamylli de Sousa Pinheiro CPF: 941.017.953-04 Suplente: Jane Aline Berto Asevedo CPF:007.276.563-17 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS: Titular: Andresa Custodio de Oliveira CPF:091.549.233-44 Suplente: Luís Eduardo Barbosa de Araújo CPF:053.217.637-19 ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Titular: Maria do Carmo de Mendonça CPF: 462.245.483-15 Suplente: Severina Gonçalves da Costa CPF:195.145.143-00 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO: Titular: José Mauro Vieira Lima CPF: 016.655.413-85 Suplente: Ana dos Santos Oliveira CPF:853.247.793-34
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Luan Nunes Custodio CPF: 062.433.323-06 Suplente: Maria Eridan da Silva CPF:980.282.193-49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE:
Titular: Carmem Silva Avelino de Lima CPF: 853.326.823-87 Suplente: Elisangela Duarte Lira de Oliveira CPF:740.737.813-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:
Titular: Gilvan Alves da Silva Júnior CPF: 048.413.413-23 Suplente: Marlene Rayanny A. G. Bezerra CPF: 046.935.443-70 CENTRO SOCIAL DE ORÓS:
Titular: Maria do Socorro Costa Santos CPF:462.254.473-34 Suplente: Maria Aparecida de Jesus CPF:906.205.003-44
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Titular: José Carlos Custódio Júnior CPF: 111.717.153-15 Suplente: Adriano Pereira de Medeiros CPF:896.923.063-72
Art.2°- A coordenação do Comitê Gestor Intersetorial da primeira Infância será exercida pelo Gabinete da Prefeita.
Parágrafo único: A nomeação disposta nos incisos acima, se dar por meio da Nota Técnica CPIF/SPS n°02/2025
Art.3º - A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º . - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A30D4ADA
GABINETE DA PREFEITA REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 121
PORTARIA DE Nº.121/2026
Titular: Erenisa Pereira Monteiro
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