DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do Poder Executivo, designados por meio da Portaria nº 432/2025; RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 067/2026 , que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo .
Art. 2º. A substituição ocorrerá da seguinte forma:
Luciany Freires dos Santos passa a ocupar a função de membro Titular , em substituição à Janete Ferreira Vieira ;
Janete Ferreira Vieira passa a ocupar a função de membro suplente , em substituição à Talita Pinto Teixeira Romoaldo.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 432/2025. PODER EXECUTIVO:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Titular: Roberta Ferreira da Silva Suplente: Jessé Nunes Andrade – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Everton Ferreira da Silva Suplente: Sara Gonçalves Vieira – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
Titular: Emmanoel Teixeira Pinheiro Suplente: Maria Alice Duarte Vieira
– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Paula da Silva Rodrigues Suplente: Thiago Barros Ricarte SOCIEDADE CIVIL – SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS - SINSERPMO
Titular: Josirene Custodio Candido Suplente: Francisca Silva de Lima Moreno
– APAE
Titular: Severina Gonçalves da Costa Suplente: Maria do Carmo de Mendonça
– CENTRO SOCIAL DE ORÓS – CSO
Titular: Francisca Creusa R. de Carvalho Suplente: Josélia Vieira de Araújo
– SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OROS Titular: Pedro Bezerra do Nascimento Suplente: José Flavio Rodrigues de Andrade
– ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE SANTARÉM
Titular: Sivan Custódio De Oliveira Suplente: Maria Barbosa de Lima Silva
– ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GUASSUSSÊ
Titular: Josefa Ferreira Delfino Suplente: Francisco Bento Vieira – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO JUREMA Titular: José Venancio Candido Pereira Suplente: Maria Gabrielle dos Santos Leite
– FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER Titular: Maria Alice Duarte Vieira
Suplente: Janete Ferreira Vieira REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.07.03-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.03
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO torna público o extrato do Contrato nº 2026.04.07.03-01 , decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.03 , a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO: 1201.04.122.0402.2.114.0000 - Gerenciamento e Manutencao das Atividades da Sec. Mun. Adm. Gestao e Desenv. Humano - Recursos Próprios;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00. – Recursos não vinculados de impostos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLEMENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFROMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚNLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE OROS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato.
CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.726.370/0001-02 .
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.
ORÓS-CE, 22 de abril de 2026.
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DB5E5ABC
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 2025.10.03.01, RESULTANTE DA CARONA 008/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-SRP-002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 20250039
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 87C3B215
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ao Contrato nº 2025.10.03.01, resultante da CARONA 008/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-SRP002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 20250039 :
UNIDADES ADMISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS .
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