Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 77

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS.

FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 18A3306B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

VALOR DO ADITIVO:

O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) , gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente 24,09% (vinte e quatro inteiro e zero virgula nove décimos por cento) na quantidade total dos itens do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.

CONTRATADO: GOTT SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE CRISTIANO FELIX MARTINS .

ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA (ORDENADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS).

Orós-CE, 01 de abril de 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2A3B2F6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 2026.05.05.01

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.05.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO Nº

2026.05.05.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, Processo nº 2026.05.05.01. Objeto: Aquisição de veiculo zero Km, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Piquet Carneiro-CE, conforme convênio nº 01/2026/SSPDS-CE e NUP nº 10001.003498/2026-53. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 06 de maio de 2026.

JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 9B3B0F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA A 30ª COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE FUTEBOL 2026 DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando ainda o Decreto nº DECRETO Nº 1458/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 , RESOLVE :

Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF: 001.232.443-40 , para desempenhar a função de COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e repassar as equipes vencedoras, os valores do auxílio financeiro das premiações.

Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar na 30ª COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE FUTEBOL 2026 , não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 05 de maio de 2026.

KARLA MARIA MATEUS Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO A TRAJETÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), do Município de Piquet Carneiro/CE.

Processo Nº CH-001/2026-SEDUC. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE – SEDUC, realizará Chamamento Público, intitulado EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO A TRAJETÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, objetivando a premiar trajetórias. O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Piquet Carneiro/CE, destinando a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do município de Piquet Carneiro, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 06/05/2026 a 12/05/2026, até às 23:59.

Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO A TRAJETÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CEARÁ, Processo Nº CH-001/2026-SEDUC.

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto.